Polícia Federal realiza operação contra preços abusivos em postos de combustíveis
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última sexta-feira, dia 27, a Operação Vem Diesel, com o propósito de fiscalizar postos de combustíveis em capitais de 11 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Objetivo da operação
O principal objetivo da operação é identificar práticas irregulares relacionadas ao aumento de preços nas bombas, especialmente em decorrência da atual guerra no Oriente Médio.
Parceria e atuação
A ação faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, que é composta pela PF e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação conta também com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fiscalização em andamento
As atividades de fiscalização nas ruas estão sendo executadas por agentes da PF, juntamente com profissionais da ANP e dos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons).
Principais focos da investigação
Além da identificação de aumentos abusivos de preços, a operação pretende detectar a prática de fixação de valores entre empresas concorrentes. Isso pode envolver estratégias de controle de mercado e outras condutas que possam ser consideradas abusivas e que causem prejuízos ao consumidor.
Consequências das irregularidades
As possíveis irregularidades que forem detectadas, e que indiquem a prática de crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas para investigação adicional pela PF, com a possibilidade de responsabilização dos indivíduos envolvidos.
Fonte: www.moneytimes.com.br
