CVM sob Ataque
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, informou que a instituição está "sob ataque", com outros agentes buscando atribuir à CVM a “culpa” por recentes episódios no mercado financeiro.
Declarações Durante o Congresso
Accioly fez essas declarações nesta segunda-feira, dia 6, durante sua participação no Congresso de Fundos de Investimento da OAB-RJ, realizado no centro do Rio de Janeiro. Ele mencionou o Banco Central (BC), sugerindo que a entidade estaria “tentando ficar melhor na foto”.
Contexto da Fiscalização de Fundos de Investimento
Em janeiro deste ano, após denúncias relacionadas ao Banco Master, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que a fiscalização sobre os fundos de investimento fosse transferida para o BC. Essa mudança gerou discussões sobre a eficácia da CVM na supervisão do setor.
Reconhecimento e Críticas à Atuação da CVM
João Accioly também elogiou o corpo técnico da CVM, ressaltando a importância dos esforços realizados na regulação do mercado. No entanto, ele recentemente determinou a criação de um grupo de trabalho e a elaboração de um relatório sobre a atuação da CVM no caso Master.
Embora o documento não apresente críticas diretas às diversas áreas da instituição, ele sugere que a atuação técnica poderia ter sido aprimorada em determinados aspectos.
Advocacia e Construção de Normas
O presidente interino sublinhou que a atuação da advocacia não deve se restringir à interpretação das normas, mas deve também incluir uma contribuição ativa na sua formulação. Accioly destacou que parte das reformas implementadas pela CVM foi viabilizada pelo envolvimento das partes interessadas na elaboração da regulação.
“Acredito mais naqueles que são afetados pelas decisões para criar as normas do que em órgãos distantes das consequências, por melhores que sejam as intenções”, afirmou Accioly.
Fonte: www.moneytimes.com.br
