Decisão do TCU sobre a Meta Fiscal O Tribunal de Contas da União (TCU) alterou uma decisão anterior e permitiu que o governo busque o limite inferior de tolerância da …
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Congresso
Projetos da Senadora Damares Alves A senadora Damares Alves protocolou na semana passada dois projetos de lei que visam limitar a autonomia do Judiciário, com um foco especial no Supremo …
Conflito Entre Governo e Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem enfatizado a importância de combater irregularidades, enquanto Jorge Messias intensifica suas articulações para assegurar os votos necessários em …
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Como a Derrubada de Vetos pelo Congresso Impacta a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Derrubada de Vetos Presidenciais A derrubada de 52 vetos presidenciais ao projeto que instituiu a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) impactou significativamente o cenário regulatório no Brasil. …
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Tarcísio alinha-se a Haddad e apoia a aprovação de legislação contra devedores contumazes.
Governador de São Paulo defende lei sobre devedores contumazes O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, membro do partido Republicanos, manifestou seu apoio à aprovação, pelo Congresso Nacional, do …
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Congresso Rejeita Vetos de Lula sobre Licenciamento Ambiental e Impõe Derrota ao Governo
Congresso Nacional Derruba Vetos de Lula sobre Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional tomou a decisão de desafiar o governo ao derrubar, nesta quinta-feira (27), os vetos do presidente Luiz Inácio …
Congresso Nacional Derruba Vetos de Lula à Flexibilização do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional decidiu pela derrubada de todos os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação …
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Setor de Saneamento celebra nova legislação de licenciamento: Congresso revoga vetos e impulsiona investimentos para universalização.
Decisão do Congresso Nacional e o Setor de Saneamento As empresas privadas de saneamento estão aliviadas após a recente decisão do Congresso Nacional. Os parlamentares optaram por derrubar os vetos …
Críticas da CNM sobre Pautas no Congresso Nacional A Confederação Nacional de Municípios (CNM) expressou críticas em relação ao que a entidade qualifica como "pautas-bomba" que estão em tramitação no …
Crise Política e Pautas Econômicas O Ministério da Fazenda está empenhado em garantir que a atual crise política ocasionada pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não interfira nas importantes …
