Decisão do STF sobre Quebra de Sigilos de Lulinha O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal, tomou a decisão, na quinta-feira, de suspender as quebras de sigilos bancário …
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Anulação da Cobrança Adicional do ICMS pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, de forma unânime, na última quarta-feira, dia 4, a cobrança adicional de 2% no ICMS (Imposto …
Decisão do TRF-1 sobre a Refinaria de Manguinhos O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) acolheu parcialmente, em julgamento realizado na última quarta-feira (4), um pedido do grupo Refit …
Julgamento de Jair Bolsonaro no STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (5), o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou o …
Julgamento sobre Taxa de Segregação no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira, 27, o julgamento de uma das disputas regulatórias mais prolongadas do setor portuário brasileiro. …
Decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos Declarações de Donald Trump O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta sexta-feira (27), que a recente decisão da Suprema Corte sobre …
TCU Determina Informações Sobre Federalização do BRB O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou na sexta-feira, 27 de outubro, que o Ministério da Fazenda, o …
TRF-3 Anula Liminares Contra o Novo Decreto do PAT O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) revogou as liminares que haviam sido concedidas a operadoras, permitindo a aplicação total …
China Acompanha Políticas dos EUA A China está monitorando atentamente as políticas implementadas pelos Estados Unidos e decidirá "no momento oportuno" se fará ajustes em suas contramedidas em relação às …
Decisão da Aneel sobre Leilão de Transmissão de Energia A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou, na terça-feira (24), que o próximo leilão de transmissão de energia será dividido …
