Reunião do Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia realiza uma reunião nesta sexta-feira, 9 de junho, para discutir os próximos passos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. É possível que o tratado avance mesmo sem o respaldo da França, que é um dos principais países do bloco.
Fator Decisivo: Itália
A Itália, com uma população de cerca de 60 milhões de habitantes, representa aproximadamente 13% da população da União Europeia. Esse país pode ser fundamental na formação da maioria qualificada no Conselho, que é necessária para que o acordo prossiga.
Para que o acordo avance nessa etapa, é imprescindível obter uma maioria qualificada no Conselho, que corresponde a pelo menos 15 dos 27 países da União Europeia, desde que esses países representem 65% da população do bloco.
Próximas Fases do Acordo
Caso o acordo ultrapasse esta fase, o texto seguirá para o Parlamento Europeu, onde é necessário o consentimento da instituição. No Parlamento, a aprovação do tratado é decidida por meio de maioria simples dos votos.
Análise da Aprovação
Em uma análise preliminar, a aprovação do acordo não parece ser complicada, já que poucos países manifestaram oposição pública à assinatura do tratado. A França, Polônia e Irlanda são os países que já expressaram posições contrárias ao pacto.
Estes três países, somados, representam cerca de 25% da população da União Europeia, um número que não é suficiente para bloquear uma decisão por maioria qualificada.
Posição da França
O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou na quinta-feira, 8 de junho, que a França votará contra o acordo. Essa declaração foi feita enquanto agricultores bloqueavam estradas de acesso a Paris e pontos turísticos, como o Arco do Triunfo, como forma de protesto contra o pacto.
Os produtores franceses temem a perda de competitividade dentro do bloco, bem como o aumento das importações agrícolas caso o acordo entre Mercosul e União Europeia seja ratificado.
Articulações Diplomáticas
Com as resistências majoritariamente concentradas em alguns países, as negociações diplomáticas têm se concentrado na Itália, que, dada sua significativa população, é considerada uma peça-chave para a formação da maioria qualificada.
A posição da Itália variou ao longo das negociações em Bruxelas. Inicialmente, o país mostrava-se favorável ao acordo, mas, posteriormente, passou a apresentar novas exigências e, em alguns momentos, chegou a demonstrar resistência ao texto, aumentando as expectativas em torno de seu posicionamento final.
Após semanas de negociações, no entanto, representantes do setor agrícola da Itália afirmaram estar contemplados nos termos oferecidos.
Propostas da Comissão Europeia
Nesta semana, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para antecipar 45 bilhões de euros em recursos destinados aos agricultores no próximo orçamento plurianual do bloco. Além disso, houve um acordo para a redução de tarifas de importação sobre certos fertilizantes, como estratégia para atrair países que ainda estão hesitantes em apoiar o acordo com o Mercosul.
Com as modificações nas políticas que estão diminuindo as resistências entre os agricultores, a Itália possui uma última demanda para aprovar o acordo: a diminuição do percentual necessário para a ativação de salvaguardas relativas ao acordo entre Mercosul e União Europeia.
Funcionamento do Mecanismo de Salvaguarda
Esse mecanismo estabelece como a União Europeia poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de determinados produtos agrícolas considerados sensíveis, como aves ou carne bovina, provenientes do Mercosul, caso essas importações sejam julgadas prejudiciais aos produtores da União Europeia.
No contexto do acordo da União Europeia, se as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem em média 8% ao longo de um período de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção. A Itália demanda que esse percentual seja reduzido para 5%.
Apoio de Outros Países
Países de expressão como Alemanha e Espanha posicionam-se favoravelmente ao acordo, considerando que o pacto ampliaria o acesso de suas indústrias e empresas de serviços a um mercado com mais de 280 milhões de consumidores no Mercosul.
Expectativa do Governo Brasileiro
No âmbito do governo federal brasileiro, a expectativa é otimista. Autoridades avaliam que as obrigações do Brasil foram cumpridas durante as negociações e que as resistências dos agricultores europeus são uma reação natural a esse tipo de acordo.
Adicionalmente, o governo brasileiro percebe sinais diplomáticos claros que indicam que a Itália está inclinada a votar de forma favorável ao tratado.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
