Crise da Oi e Reunião Ministerial
A crise que afeta a Oi gerou uma discussão de 90 minutos entre o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, e o presidente da Telebras, Hermano de Albuquerque. O principal tema abordado na conversa foi o risco de interrupção dos serviços durante a transferência da telefonia fixa da Oi para a empresa mineira Método Telecom. Para isso, a Telebras foi novamente considerada como uma opção de contingência, com o objetivo de assegurar a continuidade das linhas fixas em 7.000 localidades, até que a Método assuma oficialmente os serviços.
Posicionamento do Ministério das Comunicações
Atualização às 16h25: O Ministério das Comunicações divulgou uma nota oficial sobre o assunto, que é reproduzida a seguir na íntegra.
O Ministério das Comunicações esclarece que as informações da reportagem são falsas. Essa reunião não aconteceu e este não é o posicionamento oficial sobre o tema. A pasta acompanha com atenção o processo de recuperação judicial da Oi e seus possíveis impactos na prestação dos serviços de telecomunicações. Nos mercados em que a Oi atua com competição, a prestação dos serviços pode ser assegurada por outras operadoras no caso de falhas no atendimento da companhia. Para os casos em que a Oi atua sem concorrência, como em pequenas localidades em que há apenas os serviços da operadora, há a possibilidade de uso das garantias financeiras previstas no acordo da empresa com o TCU para manter a prestação do serviço. A pasta mantém contato constante com a Anatel, agência reguladora responsável por adotar os mecanismos previstos na legislação para garantir a continuidade da prestação dos serviços.
Registro Oficial da Reunião
Nota do Editor:
A reunião entre o ministro Frederico Siqueira e o presidente da Telebras, Hermano Albuquerque, está registrada na base oficial do e-Agendas/CGU como um encontro presencial realizado no Ministério das Comunicações no dia 28 de julho, das 17h às 18h30. Este registro ocorreu cerca de cinco horas após a juíza Simone Chevrand assinar a decisão que apontou a inércia do governo diante da crise da Oi. O registro, publicado no dia seguinte sob o número 915170, afirma textualmente: “Reunião realizada com o Ministro de Estado das Comunicações”.
A informação de que a Oi esteve na pauta da reunião e de que a Telebras foi discutida como uma alternativa de contingência provém da apuração realizada pelo Radar Econômico. Entretanto, em nenhum momento essa possibilidade foi apresentada como uma decisão ou um posicionamento oficial da pasta. A negativa do Ministério das Comunicações de que o encontro não ocorreu contrasta com o registro público do próprio governo.
Fonte: veja.abril.com.br
