Debate sobre a Redução da Jornada de Trabalho
O debate sobre o fim da escala 6×1 e a possível redução da jornada de trabalho no Brasil passou a receber uma nova análise crítica. Gesner Oliveira, colunista do CNN Money, expressou que o principal desafio da proposta não está necessariamente ligado ao mérito da mudança, mas sim ao processo e à forma como o tema está sendo abordado.
Oliveira salientou que existem dois ritmos que não estão se comunicando de maneira eficaz: o tempo econômico, que está vinculado ao bem-estar da população e ao crescimento do país, e o tempo eleitoral.
De acordo com ele, a proposta é “obviamente simpática”, uma vez que sugere a redução da jornada de trabalho sem alterar os salários, o que, na prática, representa um aumento do salário por hora trabalhada.
Ele observou que, “coincidentalmente, em setembro ou outubro, período eleitoral, os trabalhadores irão perceber que há uma alteração na jornada de trabalho que aparenta ser positiva”.
No entanto, o colunista advertiu que o período de transição sugerido é excessivamente curto. Ele comparou a situação do Brasil a países como Holanda, França e Suécia, que possuem economias com alta produtividade e renda elevada, destacando que o contexto brasileiro é bastante distinto.
Oliveira explicou que, “aqui, na verdade, você tende a manter a produtividade e aumentar o salário por hora, reduzindo a demanda por mão de obra e, consequentemente, diminuindo o número de postos de trabalho disponíveis”.
Impacto Potencial na Empregabilidade
Com base em um estudo que utiliza dados da RAIS e da PNAD do IBGE, Oliveira estimou que a medida poderia resultar na perda de cerca de meio milhão de postos de trabalho, especialmente considerando a produtividade estagnada. Ele ressaltou que o Brasil apresentou uma taxa de crescimento da produtividade inferior a 1% ao ano entre 1990 e 2024, em contraste com a China, que registrou 8%, e a Índia, com 5% no mesmo período.
O colunista lembrou que o Brasil já passou por uma redução similar, em 1988, quando a jornada de trabalho foi ajustada de 48 para 44 horas semanais. “Não há evidência que comprove um aumento de produtividade que tenha acompanhado essa redução da jornada de trabalho no final dos anos 80”, afirmou.
Além disso, Oliveira destacou dados do IPEA que indicam que aproximadamente 87% dos trabalhadores que têm jornadas superiores a 40 horas estão empregados em pequenas e médias empresas, setor que o próprio IPEA reconhece estar sob um impacto significativo de custos.
Limitações Fiscais em Compensações
Quando indagado sobre a possibilidade de que o setor produtivo demandasse contrapartidas do Estado diante dessas mudanças, Oliveira reconheceu que seria esperado que isso acontecesse, citando exemplos internacionais nos quais foram oferecidas compensações em resposta ao aumento nos custos com a folha de pagamento. Contudo, ele foi enfático: “Não há espaço fiscal”.
Como sugestão alternativa, o colunista defendeu a necessidade de aprofundar o debate com base em evidências técnicas. Ele destacou como proposta promissora a PEC por horas trabalhadas, de autoria do senador Rogério Marinho.
Para Oliveira, essa medida estaria mais alinhada com as demandas do mercado de trabalho contemporâneo, pois permitiria maior flexibilidade nas negociações individuais e coletivas em relação à jornada de trabalho. “Sempre que algo é imposto de forma rígida de Brasília para todo o país, essa abordagem tende a não funcionar adequadamente”, concluiu.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
