Afirmações de Fernando Haddad sobre Projeto de Lei
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação em relação a uma iniciativa de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados. Em uma entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (3), ele comentou sobre um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei que possibilita ao Congresso destituir presidentes e diretores do Banco Central (BC).
Críticas à Proposta
Haddad afirmou: “Olha, [vejo] com preocupação, porque não foi conversado conosco, com o governo, de uma maneira geral, e eu imagino que nem com o Banco Central.” A declaração enfatiza a falta de diálogo em torno da proposta, o que, segundo ele, gera inquietação sobre suas consequências.
O ministro da Economia defendeu que o Banco Central deve possuir autonomia administrativa e um orçamento próprio. Na visão de Haddad, a proposta que sugere uma redução da autonomia da autoridade monetária não traz quaisquer benefícios. Ele comentou: “Eu realmente não vejo nenhuma razão para esse projeto. Não vejo nenhum motivo para ele caminhar. Não foi discutido com ninguém.”
Histórico da Proposta
Haddad também mencionou que essa proposta, que tem origem em 2021, foi apresentada por um autor desconhecido e não estava na pauta. O ministro manifestou sua preocupação sobre as intenções por trás dessa iniciativa e reiterou que, em sua opinião, a alteração legislativa não proporciona nenhum benefício.
Reunião com Davi Alcolumbre
Na parte da manhã, Haddad se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Durante o encontro, os dois discutiram questões relacionadas à tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que tem potencial para ser aprovado pela Casa ainda no mês de setembro.
Na reunião, também foi abordada a aprovação do projeto que estabelece regras mais rígidas para devedores contumazes, ou seja, empresas que desrespeitam a obrigação de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativas adequadas.
