Liberação do Terminal Portuário Fluvial de Santarém
Decisão Judicial
A Justiça brasileira autorizou, na noite da última quarta-feira, dia 19, o acesso ao terminal portuário fluvial de Santarém, localizada no estado do Pará. Essa decisão foi proferida pelo juiz federal Shamyl Cipriano, conforme informações obtidas pela Reuters.
Bloqueio e Protestos
O acesso às instalações da empresa Cargill, que opera no comércio de grãos, encontrava-se bloqueado devido a protestos de grupos indígenas. Esses manifestantes se opõem aos planos de dragagem do rio Tapajós, que, segundo eles, podem afetar seus direitos e a preservação de suas terras.
Medidas Judiciais
Na sexta-feira anterior à liberação, uma decisão da Justiça federal havia exigido que o governo adotasse medidas em um prazo de 48 horas para remover os manifestantes e restabelecer o acesso às instalações da Cargill no Pará. Os procuradores federais afirmaram à Reuters que recorreram da decisão anterior, alegando que esta desconsiderava normas do Conselho Nacional de Justiça. Essas normas estabelecem a necessidade de consulta direta aos povos indígenas e a realização de audiências de mediação antes de qualquer forma de remoção dos manifestantes.
Anulação e Restabelecimento
O recurso dos procuradores resultou na anulação da sentença no domingo, permitindo o restabelecimento do acesso na quarta-feira. Esta sequência de eventos foi considerada uma vitória para a Cargill, que pode retomar suas atividades no terminal portuário.
Análise da Situação
Os procuradores estão atualmente avaliando a mais recente decisão judicial. A Cargill, por sua vez, optou por não comentar sobre a situação em questão.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
