Ministra Nunes Marques Relata Notícia-Crime Contra Lula
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quarta-feira, dia 17, para ser o relator da notícia-crime apresentada pelo senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro, do PL-RJ. A denúncia alega que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, teria cometido ameaça e incitação ao crime.
Ação Protocolada
A ação foi protocolada em 4 de junho e solicita a abertura de um inquérito para investigar o discurso feito por Lula, no qual ele mencionou o enforcamento de "traidores da pátria" durante evento em Catalão, Goiás.
Trecho Polêmico
A notícia-crime identifica como ameaça a declaração de Lula: “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”. Essa fala suscitou controvérsia, já que Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros; o verdadeiro executado nesse contexto foi o próprio Tiradentes.
Análise da Defesa
O documento menciona um erro na fala de Lula, ao inverter papéis históricos. Segundo a defesa, o presidente confundiu o vilão e o herói da narrativa, o que pode refletir uma inadequação na leitura que faz do atual cenário político brasileiro. Esta observação foi feita pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados.
Impacto nas Redes Sociais
Os advogados destacam que, nas 24 horas seguintes ao discurso de Lula, foram identificadas mais de 1.600 postagens na plataforma X que continham supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares. Os termos utilizados nas publicações incluíam expressões como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados”.
Além disso, outras 500 postagens continham ameaças veladas ou incitações à violência. Este conjunto de publicações alcançou um número significativo, com mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.
Decisão Favorável de Nunes Marques
Neste mês, Nunes Marques também tomou uma decisão favorável a Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde preside desde o final de maio. Em uma decisão individual, o ministro suspendeu uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel, que indicava uma queda de seis pontos percentuais na intenção de voto do senador em um possível segundo turno contra Lula.
O ministro destacou que havia "suspeitas de indução ao eleitor" nas perguntas do levantamento, que associavam Flávio Bolsonaro ao caso Master. Esta pesquisa foi realizada após a divulgação de um áudio em que o pré-candidato solicitava recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.
Fonte: www.moneytimes.com.br
