Presença de Operadores Estrangeiros
A presença de operadores estrangeiros em aeroportos brasileiros é superior à observada em outros setores de infraestrutura e já domina os principais terminais do país. Atualmente, empresas internacionais controlam cerca de 90% dos aeroportos localizados nas capitais brasileiras, conforme um levantamento realizado pelo Broadcast, com dados da Aeroportos do Brasil (ABR).
Contexto da Concessão e Presença Estrangeira
O cenário atual revela uma redução significativa da presença da estatal Infraero. Grupos de sete países atuam em 25 dos 29 aeroportos com maior movimentação anual de passageiros nas capitais do Brasil. Essa predominância de operadores estrangeiros é reflexo de fatores tanto regulatórios quanto operacionais, além de um histórico de concessões, conforme apontam especialistas da área.
Tiago Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), relaciona a forte presença de empresas estrangeiras ao processo de concessões iniciado em 2011, o qual ele classifica como “bem-sucedido”. Ele destaca que “não havia empresas brasileiras desenvolvidas para gerir esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com expertise”, declarou à Broadcast.
A Normatização do Setor e o Papel dos Operadores Globais
A maior padronização do setor também favorece a atuação de operadores globais, conforme explica a sócia do BMA Advogados, Ana Cândida. Segundo ela, “a regulação do transporte aéreo tem forte coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas para o investidor. Isso, no entanto, não ocorre em outros setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que têm características mais locais”.
Aeroportos sem Controle Estrangeiro
Atualmente, apenas quatro aeroportos em capitais brasileiras não são controlados por operadores estrangeiros. Esses terminais são: Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O terminal no Rio de Janeiro é o único que está sob a gestão exclusiva da estatal Infraero, enquanto os demais são administrados por grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA) e a Centro-Oeste Airports (COA).
Operadores Estrangeiros em Destaque
A espanhola Aena lidera o mercado brasileiro, gerenciando sete aeroportos, incluindo os terminais de Congonhas (SP) e Galeão (RJ), que são o segundo e terceiro mais movimentados do Brasil. Controlada pelo governo da Espanha, a concessionária aumentou sua presença no país nos últimos anos e recentemente venceu a relicitação do terminal fluminense, competindo com a suíça Zurich Airport e a concessionária anterior, Changi Airports International, de Cingapura.
Além disso, o grupo mexicano Asur controla seis terminais em capitais brasileiras, tendo adquirido parte dos ativos da Motiva no país, que incluem os aeroportos de Palmas, São Luís, Teresina, Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba. A francesa Vinci Airports também se destaca, administrando cinco terminais e ocupando a sétima posição no ranking por movimentação.
Redução da Infraero
O aumento da participação de operadores estrangeiros ocorreu em conjunto com a redução da Infraero. Em 2010, a estatal gerenciava 67 aeroportos em todo o país. Com o início do processo de concessões, a Infraero perdeu representatividade e atualmente controla apenas 23 aeroportos, dos quais 10 apresentam voos regulares.
Nas primeiras rodadas de concessões, a estatal compartilhava a gestão de ativos com construtoras nacionais, que atuavam como parceiras dos operadores estrangeiros. Contudo, com a saída desses grupos devido aos impactos da Operação Lava Jato e às reestruturações empresariais, a presença nacional nos consórcios foi diminuída gradativamente.
Esse processo recebeu um novo impulso com a retirada da estatal da concessão do Galeão (RJ), onde a Infraero detinha 49% de participação, após a relicitação desse ativo. Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, afirma que essa tendência de encolhimento da Infraero deve continuar. “A Infraero caminha para um papel cada vez mais residual no setor”, disse ele.
Participação em Concessões Relevantes
A estatal ainda mantém participação em concessões significativas, como a da GRU Airport (Guarulhos) e no Aeroporto de Brasília. No entanto, a relicitação em andamento para o terminal da capital federal prevê a futura saída da Infraero do ativo.
Perspectivas Futuras
No início do mês de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um processo de solução consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília, determinando a inclusão de 10 aeroportos regionais no programa AmpliAR dentro do novo contrato. A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste ano.
O modelo adotado tende a reforçar a presença dos operadores já estabelecidos. Valerim afirma que “ao incorporar aeroportos regionais a contratos existentes, o programa amplia a escala das concessões e favorece grupos já instalados, o que pode concentrar ainda mais a operação”.
Apesar do número reduzido de ativos disponíveis, há oportunidades para novos entrantes no setor, conforme observa Ana Cândida, que cita a venda de ativos da Motiva como um exemplo. “Ainda existem possibilidades no mercado secundário, mas os grandes grupos parecem estar mais inclinados a concentrar os ativos”, enfatizou.
Fonte: www.moneytimes.com.br
