Determinações do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas medidas para fortalecer a estrutura da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após homologar parcialmente …
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Homologação de Parte do Plano de Reestruturação da CVM O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente o plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) …
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Decisão de Flávio Dino sobre a CVM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou parte do plano emergencial apresentado pela União com o intuito de reestruturar a …
Audiência Pública Convocada pelo STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 4 de maio com o objetivo de discutir a …
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Dino identifica ‘emergência, descontrole e vício’ em emendas parlamentares e exige rastreabilidade e transparência.
Emergência Institucional nas Emendas Parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou que existe uma situação de “emergência institucional” no controle das emendas parlamentares. Em sua fala, …
Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não poderá mais ser …
Decisão do STF sobre Quebra de Sigilos de Lulinha O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal, tomou a decisão, na quinta-feira, de suspender as quebras de sigilos bancário …
Decisão sobre "penduricalhos" cabe ao Congresso Nacional O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na última sexta-feira (6) que a responsabilidade final sobre o pagamento dos chamados "penduricalhos" deve ser …
