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Medida Provisória e Financiamento para Taxistas e Motoristas de Aplicativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.362, que estabelece um crédito extraordinário no valor de …

Nova Linha de Crédito para Motoristas de Aplicativos e Taxistas O governo federal divulgou, na noite da terça-feira, 19 de setembro de 2023, uma edição extra do Diário Oficial da …

Publicação da Medida Provisória O governo federal divulgou, no início da noite da última quarta-feira (13), uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que traz a Medida Provisória …

Anúncio de Subvenção à Gasolina O governo federal anunciou nesta quarta-feira, dia 13, uma subvenção de R$ 0,89 por litro para a gasolina, com o objetivo de conter a elevação …

Medida Provisória sobre Isenção de Taxas em Compras Internacionais Foi publicada na noite desta terça-feira, 12 de setembro de 2026, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a …

Fiesp Solicita a Devolução da Medida Provisória que Zera a "Taxa das Blusinhas" A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fez um pedido à presidência do Congresso …

Publicação da Medida Provisória O governo federal divulgou, em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 12, a Medida Provisória que zera o imposto de importação …

Anúncio do Fim da Taxa de Importação O governo informou nesta terça-feira, dia 12, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou uma medida …

Falhas na Proposta do Ministério de Minas e Energia O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) identificou diversas falhas na proposta apresentada pelo Ministério de Minas …

Ação do MPRJ contra o Banco Master Uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o Banco Master e outros envolvidos visa evitar um prejuízo superior a …